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O plano tem que cobrir terapias para o autismo depois do julgamento do STF?
Como os critérios estabelecidos pelo julgamento da ADI 7265 afetam a cobertura de terapias especializadas para crianças com TEA Desde o julgamento da ADI 7265, muito se tem discutido se os planos de saúde continuam obrigados a custear terapias especializadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Afinal, se o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o artigo 12 da Lei 14.454/2022 — que classifica o Rol de Procedimentos da ANS como exemplificativo —
Caroline Salerno
7 de fev.4 min de leitura


O Direito ao Therasuit pelos planos de saúde.
Famílias de crianças com paralisia cerebral, síndromes neurológicas raras ou atrasos motores graves frequentemente recebem indicação médica para reabilitação intensiva , incluindo protocolos como Therasuit, Pediasuit, Bobath, hidroterapia, integração sensorial e musicoterapia . Uma das dúvidas mais comuns é: O plano de saúde é obrigado a custear o Therasuit? A resposta, à luz da legislação e da jurisprudência mais recente, é sim, na maioria dos casos . O que é o método Theras
Caroline Salerno
7 de fev.2 min de leitura


Imposto de Renda e TEA: um direito que pode gerar economia real
⠀ Existe uma discussão jurídica relevante sobre a possibilidade de deduzir no Imposto de Renda os gastos com educação inclusiva de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , mesmo quando a criança está matriculada em escola regular . Esse tema foi analisado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) no chamado Tema 324 , no qual a Justiça reconheceu que a educação inclusiva, quando vinculada às necessidades da criança com deficiência, possui natureza terapêutica e r
Caroline Salerno
7 de fev.1 min de leitura


Proposta da ANS de franquia para plano de saúde é alvo de críticas Leia mais: https://oglobo.globo.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer regras claras para franquia e coparticipação (quando o usuário arca com parte dos...
Caroline Salerno
19 de abr. de 20181 min de leitura


OS PLANOS "POPULARES" E O PERIGO À SAÚDE
Estudos mostram que os convênios baratos não vão melhorar o acesso à saúde, nem reduzir os gastos, tampouco diminuir o tempo de espera no...
Caroline Salerno
19 de abr. de 20181 min de leitura


Dia 21 de Março é o Dia Internacional da Síndrome de Down
O dia 21 de março foi escolhido pela ONU – Organização das Nações Unidas como Dia Internacional da Síndrome de Down; o dia 21 faz...
Caroline Salerno
21 de mar. de 20182 min de leitura


NOTÍCIA: Anvisa aprova novo medicamento para esclerose múltipla
Medicamento se liga à célula de defesa e impede progressão da doença. Na esclerose, pacientes têm dificuldade para caminhar e podem...
Caroline Salerno
12 de mar. de 20182 min de leitura


NOTÍCIA: 28/02/2018 - Plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS
A juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, condenou a Saúde Caixa, plano de saúde da Caixa...
Caroline Salerno
12 de mar. de 20182 min de leitura


NOTÍCIA: Saiba os direitos dos pacientes diagnosticados com câncer
Listamos também as regras referente a carências, prazos máximos de atendimento e procedimentos relacionados à oncologia. Advogada...
Caroline Salerno
26 de fev. de 20184 min de leitura


NOTÍCIA: Remédio contra câncer de mama é considerado terapia inovadora
Entidade dos EUA concede o estatuto de "terapia inovadora" para acelerar testes de novas drogas para doenças graves ou potencialmente...
Caroline Salerno
26 de fev. de 20181 min de leitura


NOTÍCIA: Justiça condena Plano de Saúde a reembolsar cliente por tratamento pelo método Therasuit
Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a Sul América a reembolsar...
Caroline Salerno
22 de fev. de 20182 min de leitura


NOTÍCIA: Anvisa aprova droga contra mieloma e outros três tratamentos para câncer
A lenalidomida (Revlimid) entra no mercado para o tratamento do mieloma múltiplo, câncer de sangue incurável e de tratamento difícil....
Caroline Salerno
21 de fev. de 20183 min de leitura


NOTÍCIA: Oito tratamentos de câncer que seu plano precisará cobrir em 2018
Pela atualização do rol de tratamentos da ANS, convênios de saúde agora cobrem novas drogas orais. Multa é de R$ 80 mil por negativa. O...
Caroline Salerno
21 de fev. de 20183 min de leitura


NOTÍCIA: Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com autismo
Decisão determinou que o plano de saúde autorize e custeie terapia com psicólogo e fonoaudiólogo pelo método ABA para uma criança...
Caroline Salerno
21 de fev. de 20183 min de leitura


NOTÍCIA: Medicamento da AstraZeneca contra câncer de pulmão ganha sinal verde nos EUA
Remédio traz a chance de combater mais cedo este tipo de câncer - e pode abrir um mercado de bilhões de dólares. O medicamento de...
Caroline Salerno
21 de fev. de 20182 min de leitura


ARTIGO: Direito ao tratamento com método Therasuit
O método de tratamento denominado Therasuit foi criado por um casal de terapeutas em Michigan, nos Estados Unidos, eles tiveram por base...
Caroline Salerno
1 de fev. de 20183 min de leitura


ARTIGO: O DIREITO ÀS TERAPIAS DE REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Sabe-se que a intervenção precoce é a melhor alternativa ao tratamento da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As terapias...
Caroline Salerno
1 de fev. de 20183 min de leitura


ARTIGO: Do direito à reconstrução da mama da vítima de câncer
O câncer em si já é uma doença grave que causa demasiada angústia aos pacientes, como também às suas famílias. O câncer de mama...
Caroline Salerno
1 de fev. de 20183 min de leitura


Direito à saude
O DIREITO À SAÚDE FRENTE AS PROPOSTAS DO PROJETO DE REFORMA DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE – por Caroline Salerno Tramita em regime de...
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18 de jan. de 20183 min de leitura
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