O Direito ao Therasuit pelos planos de saúde.

Famílias de crianças com paralisia cerebral, síndromes neurológicas raras ou atrasos motores graves frequentemente recebem indicação médica para reabilitação intensiva, incluindo protocolos como Therasuit, Pediasuit, Bobath, hidroterapia, integração sensorial e musicoterapia.

Uma das dúvidas mais comuns é:

O plano de saúde é obrigado a custear o Therasuit?

A resposta, à luz da legislação e da jurisprudência mais recente, é sim, na maioria dos casos.

O que é o método Therasuit e por que ele é indicado

O Therasuit é uma técnica de cinesioterapia intensiva com vestes terapêuticas, utilizada dentro das sessões de fisioterapia e terapia ocupacional para:

• melhorar força muscular e controle postural

• estimular equilíbrio, coordenação e marcha

• ampliar independência funcional

• potencializar o desenvolvimento motor

Trata-se de recurso terapêutico reconhecido por conselhos profissionais de saúde e com registro sanitário, não podendo ser classificado como tratamento experimental.

O entendimento atual da Justiça sobre o Therasuit

O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento recente de que:

• terapias como Pediasuit, Therasuit, Bobath e hidroterapia devem ser cobertas quando prescritas pelo médico;

• essas técnicas são utilizadas dentro de procedimentos já previstos no rol da ANS, como fisioterapia e terapia ocupacional;

• não possuem natureza experimental, pois têm respaldo técnico-científico e reconhecimento profissional.

Assim, a negativa baseada apenas na ausência do nome do método no rol costuma ser considerada abusiva.

Como agir diante da negativa do plano

Em caso de recusa de cobertura do Therasuit, recomenda-se:

1. Solicitar a negativa por escrito;

2. Obter relatório médico detalhado;

3. Buscar orientação jurídica especializada.

Na prática, é comum a Justiça conceder liminar rápida para garantir o início imediato do tratamento.

O Salerno & Soares Sociedade de Advogados é especializado na defesa de pacientes contra planos de saúde.